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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:35
Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo
Ação ordinária de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e antecipação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:36
Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.
Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 20:00
Menor que sofreu queimaduras será indenizada
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.
Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:00
Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo
O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:45
Queda de árvore sobre residência gera indenização
Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:30
Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco
Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:50
TJ nega recurso de banco e amplia danos morais de R$ 8 mil para R$ 35 mil
Além de majorar indenização por danos morais, a Câmara aplicou multa por litigância de má-fé, no percentual de 1%
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:01
Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização
Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:06
Ação Indenizatória. Reparação por danos morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:11
Horas Extras. Indenização por Danos Morais
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:53
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais
Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:00
Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:53
Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais
Indenização por danos morais de R$15.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:00
Indenização por danos morais. Retenção da CTPS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:38
Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista
Pernoite no caminhão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:18
Agravo Regimental. Danos Morais e Responsabilidade Civil
Ação declaratória de inexibilidade de cobrança cumulada com repetição de indébito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização por danos morais.
Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.
